Uma carta com reivindicações da cadeia produtiva do livro
foi enviada nesta segunda-feira aos candidatos a presidente da República.
Assinada por algumas das principais entidades – a Câmara Brasileira do Livro,
Associação Nacional de Livrarias, Associação Brasileira das Editoras
Universitárias e Associação Brasileira de Difusão do Livro -, ela lista 17
tópicos, entre os quais a institucionalização do Plano Nacional do Livro e
Leitura, a proteção a pequenas e médias livrarias, o respeito aos direitos
autorais e a aprovação da lei das biografias, que está no Senado e foi a
principal bandeira do setor este ano.
O documento faz referência, ainda, à manutenção da
imunidade tributária do livro e a aprovação do PL 4534/2012, que equipara o
e-book ao livro físico, garantindo, assim, a imunidade também para o produto
nesse novo formato. Para as entidades, até mesmo os “acessórios integrados ao
livro impresso que sirvam de instrumento lúdico e de aprendizagem” deveriam ser
isentos de impostos. O texto não faz, porém, referência à inclusão de e-readers
e tablets no pacote – uma demanda de empresas de tecnologia que atuam no
mercado de e-books, como a Amazon.
O papel também está na mira e as associações pedem a
revisão das formas de controle do papel imune de tributação para evitar
prejuízos ao setor. Outra reivindicação diz respeito ao incentivo à
participação brasileira em feiras internacionais, a facilitação do processo de
exportação de livros, a criação do Vale-livro, a garantia do acesso de pessoas
com deficiência visual ao livro e a criação de bibliotecas digitais.
Os direitos autorais são uma preocupação. “Com a
crescente demanda por livros digitais, vem à discussão o anteprojeto de
atualização da Lei dos Direitos Autorais. Vivemos um momento de transição e
convergência no qual o acesso às obras protegidas pela Lei dos Direitos
Autorais passa a se dar mais amplamente e de diversas formas. Este é um momento
em que a proteção aos direitos autorais deve ser criteriosamente observada,
tendo em vista a garantia da produção artística e científica do País. As várias
formas de disponibilização de obras de arte devem ser difundidas para que estas
chegue ao seu público, mas a justa remuneração do autor e da indústria cultural
deve ser preservada”, diz o texto.
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