A ministra da Cultura, Marta Suplicy, afirmou nesta quinta-feira (17) que o beneficiário do Vale-Cultura poderá gastar a quantia como bem entender --inclusive com "revista de quinta categoria".
"Pode qualquer revista, pode. Eu não sou censora. Pode comprar revista porcaria. O trabalhador decide", disse a ministra em entrevista ao programa "Bom Dia, Ministro", da Empresa Brasileira de Comunicação.
Lançado em dezembro do ano passado, como principal vitrine de sua gestão na Cultura, o Vale-Cultura destinará R$ 50 mensais aos empregados cujo salário vai até cinco salários mínimos (R$ 3.390) de empresas que optarem por aderir ao programa. Dos R$ 50 mensais, R$ 45 serão bancados pelo governo federal via renúncia fiscal aos empregadores (cerca de R$ 7 bilhões anuais) e o restante, pelos trabalhadores ou pelas empresas que quiserem custear.
O vale poderá ser usado para aquisição de produtos culturais, como ingressos para shows, cinema, teatro e também na aquisição de livros, DVDs e periódicos informativos, a critério do trabalhador.
O texto sancionado pela presidente Dilma Rousseff no final de 2012 difere do primeiro projeto de lei que tratava da criação do Vale-Cultura. A versão original, lançada em 2009 pelo então presidente Lula, sofreu uma modificação durante a tramitação no Senado --recebeu emenda que permitia o uso do vale para a compra de jornais e revistas.
A lei em vigor atualmente permite essa possibilidade, embora não tão explicitamente como na emenda feita no Senado. O segundo artigo da lei considera entre as áreas culturais em que se pode gastar o Vale-Cultura "literatura, humanidades e informação".
Em seu lançamento, Marta já havia afirmado que não há qualquer possibilidade de o governo condicionar gastos. "A graça desse projeto é que a pessoa escolhe onde quer gastar. Se eu quero gastar tudo em livro, eu vou gastar, se eu quero economizar para ir a uma peça de R$ 200, eu vou fazer", afirmou.
O Vale-Cultura deve, segundo a ministra, ser regulamentado até 26 de fevereiro. "Vamos apresentar uma regulamentação até dia 26 de fevereiro, de uma forma bem genérica e depois fazer as portarias detalhadas aos poucos. O site do Ministério da Cultura está recebendo opiniões."
A ideia, segundo ela, é fazer com que 17 milhões de assalariados adiram ao programa ao custo de R$ 7 bilhões. "Acho que neste ano chegamos aos R$ 500 milhões", disse.
A ação já era apontada como prioridade da ex-ministra Ana de Hollanda, que deixou a pasta em setembro sem conseguir a aprovação do projeto.
* http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/1216228-marta-diz-que-vale-cultura-podera-ser-usado-para-comprar-revista-porcaria.shtml
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