Ao longo de minha vida
profissional, mais de 36 anos, atuei em várias áreas, quatro anos na indústria,
15 anos no mercado financeiro e já estou há mais de 17 anos na área jurídica.
Passei, quando atuando na
área financeira, por todos os planos econômicos, liquidações de bancos
comerciais, inflação galopante entre outras crises, sendo a que mais marcaram
foram a de 1982/4 e 1986/7, onde presenciei inúmeros empresários praticamente
perderem tudo o que construíram.
Como Advogado, passei por
inúmeras mudanças significativas em nossa legislação, e ainda estamos passando
a cada dia, sem contar, com o crescimento do número de processos em nossos
tribunais.
Uma vez uma pessoa me disse
que estatisticamente há 40 mudanças por dia na nossa legislação, tanto leis como
normas administrativas, englobando as municipais, estaduais e federais.
Comecei imaginar como pode
um empreendedor, micro e pequeno empresário, se proteger em relação às
exigências legais. Consultei alguns micros empreendedores em relação as suas
decisões no dia a dia e porque ele não consultava um advogado. A resposta
sempre foi a mesma, medo do custo e de não entender o que o Advogado irá lhe
informar, pois o idioma “juridiquês” não lhes eram familiar.
Assim, passo a discorrer o
presente texto para tentar explicar aquilo que já expliquei a estes micros
empreendedores que entrevistei. O Advogado é um profissional de grande
importância ao empresário, se assim não fosse, as grandes corporações não
teriam seu próprio corpo jurídico e ainda contratam escritórios externos, na
maioria na assessoria preventiva e não na contenciosa.
O pequeno
empresário/empreendedor, ao decidir o seu dia a dia, sempre está esbarrando no
direito. Assinam contratos, efetuam vendas, possuem problemas com consumidores,
duvidas trabalhista, dúvidas sobre impostos, elaboração de contratos, de
parcelamentos de vendas, de contratação de empréstimos, entre diversas outras.
Quando o micro e pequeno
empreendedor consulta preventivamente um advogado ele evita inúmeras “dores de
cabeça” no futuro próximo, pois, contrata com mais segurança, registra suas
marcas, concede benefícios ou não concede aos seus funcionários, ou seja,
administra sua empresa dentro da previsão legal.
Não ocorrendo isto, ele
estará à mercê da sorte, pois, contratou e não sabe se o que foi contratado
está correto. Sabe quando ele vai saber? Quando ocorre a necessidade de
demandar aquele contrato. Muitas vezes há surpresas desagradáveis originarias
de cláusulas que não lhes eram claras e deixaram-nos fragilizados.
Muitas vezes, cede a pedidos
de funcionários sem estar alerta à legislação trabalhista ou convenção da
classe. Ao demitir o funcionário ou este vier a se demitir, enfrenta sérios
problemas na Justiça do Trabalho, por decisões que tomou com a maior boa
intenção, mas que não atendia os preceitos legais. Entre estas e outras, há
milhões de casos em que o micro e pequeno empresário, por decisões sem
orientação jurídica, acabam por até perder seu negócio. Basta analisar as
estatísticas de quantas empresas são criadas por dia e quantas acabam por
simplesmente “baixar as portas” por dia.
Um advogado não lhe custa
tanto assim, afinal, há economias que resultam em enormes perdas. Basta o micro
e pequeno empreendedor buscarem uma boa negociação com o profissional do direito
e assim, sempre estar amparado pela lei.
Sabemos que nosso sistema
judiciário é lento e muitas vezes trazem resultados não tão satisfatórios aos
clientes dos advogados, razões são muitas para isto, porém, seria muito mais
agradável ao micro e pequeno empresário, ao invés de enfrentar um processo
custoso e longo, estar bem orientado e não precisar ir ao poder judiciário.
Além de desafogarmos o poder
judiciário de milhões de processos, ainda, haverá o melhor resultado, o micro e
pequeno empresário despenderão suas energias para aquilo que eles realmente
sabem fazer, produzir e assim buscarem seus resultados financeiros de maneira
sadia e correndo menores riscos. Espero que tenha clareado ao micro e pequeno
empresário que buscarem apoio jurídico não lhes é custoso, mas sim, sadio aos
negócios.
*Formado em economia e em direito 1984. É palestrante, autor de artigos, sócio
do escritório Akiyama Advogados Associados, atua com ênfase no direito
empresarial e direito de família.
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