O ânimo dos brasileiros que
lutam a favor das pequenas empresas quase foi abatido no começo de outubro,
quando a presidente Dilma Roussef anunciou sua reforma ministerial.
A
Secretaria da Micro e Pequena Empresa perderia o status de ministério. Um dos
melhores quadros do governo, o ministro Guilherme Afif, deixaria sua missão.
Ainda bem que a experiência do gestor acabou reconhecida com sua nomeação para
o Sebrae. Fez-se justiça e ele continuará a prestar sua experiência ao
empreendedorismo.
As entidades que representam
o setor respiram aliviadas pela continuidade do seu trabalho. A importância de
micros e pequenas empresas se mede por seus números: 12.470.015 no ano passado,
o equivalente a 84,9% das 15.479.747 companhias registradas em todo o País. São
responsáveis por mais de 60% dos empregos formais e sua participação no PIB
ultrapassa 27%. Essa larga base da economia foi maltratada ao longo da
história.
Afif enfrentou forte
resistência em Brasília por parte de tecnocratas que produzem estatísticas como
esta: de cada cem empresas abertas no Brasil, 48 encerraram suas atividades em
até três anos. Afif foi à luta. No Simples Nacional, ampliou o programa para
mais 450 mil empreendimentos no País em mais de 140 atividades, universalizando
o imposto único. Trabalhou para elevar o teto de enquadramento de R$ 240 mil
para R$ 360 mil para microempresas e de 2,4 milhões para 3,6 milhões para
pequenas empresas. Para empreendedores individuais, foi para R$ 60 mil ao ano.
É projeto dele a REDESIM -
Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e
Negócios, que permite abrir, fechar, alterar e legalizar empresas com o mínimo
de burocracia. E também o Simples Social, para beneficiar o Terceiro Setor com
papel fundamental na sociedade.
Existem motivos para
acreditar: a luta do setor trocou de endereço, mas não de comandante.
*Presidente
do SESCON-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de
Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo).
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