Publishnews - 08/02/2016
A coluna Painel das Letras
do último sábado apurou que o senador Ricardo Ferraço (sem partido) poderá
deixar a relatoria do Projeto de Lei (PL) 49/2015, que pretende regulamentar o
preço do livro no Brasil. Comumente chamado de “Lei do Preço Fixo”, o PL impõe
descontos de, no máximo, 10% sobre o preço de capa do livro. A regra valeria,
caso o projeto ande e seja aprovado, no primeiro ano de vida do livro.
"O
preço fixo me causa espanto como consumidor. Se eu posso comprar mais barato,
por que eu vou pagar mais caro?", se questionou ao falar com a coluna.
O
projeto, de autoria da senadora Fátima Bezerra (PT/RN), está estacionado na
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desde fevereiro do ano
passado.
Em novembro, durante a última Convenção Anual da Associação Nacional
de Livrarias, Fátima Bezerra disse que acreditava que o projeto receberia a
relatoria ainda em 2015, o que não ocorreu e, caso o senador desista, o prazo
possa se estender ainda mais.
Depois da CCJ, o projeto deve passar pela Comissão
de Assuntos Econômicos (CAE); de lá deve seguir para a Comissão de Educação,
Cultura e Esportes (CE) e depois submetido à Câmara dos Deputados.
Senador
disse à coluna que aproveitaria o feriado de carnaval para pensar melhor no
caso. É aguardar as cenas dos próximos capítulos.
Notícia publicada no: blogdogaleno.com.br
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