Governo reduz compras de livros

O governo federal está comprando um volume menor de livros didáticos para o Ensino Fundamental - do 1º ao 9º ano. Mas a maior parte das editoras conseguiu compensar essa perda, uma vez que vendeu, pela primeira vez neste ano material digital - como DVDs e vídeos - para as escolas públicas

Em 2012, o Ministério da Educação (MEC) comprou 30,5% a menos de livros destinados ao Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e neste ano um volume 8% menor de obras do Ensino Fundamental II (6º ao 9º) em relação aos programas anteriores equivalentes. O programa brasileiro de distribuição de livros é um dos maiores do mundo.

A queda no número de livros para abastecer a rede pública deve-se, basicamente, a três fatores: taxa de natalidade em queda, transferência de crianças a escolas privadas e, em menor escala, compra de apostilas por parte de prefeituras. "Houve uma diminuição na quantidade de livros por causa da estabilização do Censo Demográfico Escolar", diz Rafael Torino, diretor de ações educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao MEC.

O censo escolar considera a taxa de natalidade, que está em queda no país. Além disso, o número de alunos também é menor porque, nos últimos anos, o governo vem corrigindo a duplicidade de matrículas. O aumento na renda de boa parte da população, em especial na classe média, também ajudou a formar esse cenário: os filhos saíram da rede pública e foram estudar em escolas particulares. Nos últimos cinco anos (2007 a 2012), o número de alunos nas escolas públicas caiu 9,5%, para 42,2 milhões - esses dados consideram a educação básica (que inclui todo o ciclo escolar, do infantil ao médio). Em contrapartida, no período de 2007 a 2011, houve um aumento de 30% das matrículas em colégios privados. São 8,3 milhões de estudantes na educação básica particular.

Em 2014, o governo também vai reduzir o volume dos livros didáticos do ensino médio. O número de páginas de um livro dessa faixa escolar terá, no máximo, 400 páginas. Hoje, algumas obras chegam a ter 800 páginas. Os dados do MEC mostram que mesmo com uma encomenda menor de livros do ensino fundamental II, as editoras compensam as perdas com a venda de material pedagógico digital, usado como complemento para as aulas. Neste ano, as compras para as escolas públicas somaram R$ 1,1 bilhão, um incremento de 28%. Esse valor considera material para toda a educação básica, com maior fatia para estudantes do 6º ao 9º anos. O aumento na demanda pelos sistemas de ensino (ou apostilas) também contribui para compras menores de livros por parte do MEC. Várias prefeituras, principalmente, do interior de São Paulo, Sul e Centro-Oeste, compram apostilas para suas escolas.

"A partir deste ano, as escolas públicas que compram sistemas de ensino foram obrigadas a informar ao governo a adesão a esse tipo material. Com isso, o governo deixou de enviar livros didáticos para essas escolas que, até então, trabalhavam com os dois materiais", disse Manoel Amorim, presidente da Abril Educação, dona das editoras Ática e Scipione. A Scipione foi a mais afetada neste último programa do governo. As encomendas da editora tiveram uma queda de 66,6% em relação ao programa anterior. "O principal motivo para a queda foi a reprovação dos nossos livros de inglês. Em 2011, vendemos 12 milhões de livros de idiomas. Mas ainda assim, tivemos queda também na venda de livros de outras disciplinas", disse Amorim. Uma das editoras que ocuparam o espaço perdido pela Scipione na área de idiomas foi a FTD.

"Mesmo com a redução nas compras do governo, conseguimos fechar vendas de 30 milhões de exemplares, um aumento de 16%", disse Antonio Luiz Rios, diretor superintendente da FTD, cujo contrato com o MEC neste ano somou R$ 188,8 milhões. "Da nossa produção total, 80% é para o governo. Mas em relação ao faturamento, 55% vêm das vendas no mercado privado", diz Rios, ao observar como são acirradas as negociações com o MEC. O preço médio do exemplar da FTD vendido ao governo na semana passada, para o Ensino Fundamental, foi de R$ 6,61. As editoras também já estão se planejando para 2014, quando o MEC pretende comprar livros do Ensino Médio em papel e no formato digital. O professor é quem define qual tipo pretende usar. "Para as editoras não haverá perdas porque haverá uma compensação com os livros digitais, que terão uma remuneração diferenciada", disse Torino, do FNDE.

Fonte: Valor Econômico

Plano Nacional do Livro e Leitura deve virar lei na Câmara dos Deputados*     

O brasileiro lê, em média, quatro livros por ano – menos da metade do que é lido, por exemplo, em Portugal, onde a média é de 8,5 livros por ano. O dado é apontado na pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil”, divulgada em março deste ano e revela um decréscimo do número de livros lidos pela população, que em 2007 era de 4,7 livros por ano. Para debater a importância de políticas públicas que incentivem a leitura e democratizem o acesso ao livro, as comissões de Educação e de Cultura realizaram uma audiência pública na Câmara dos Deputados.

O debate apontou para a necessidade de transformar em lei o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), desenvolvido pelos ministérios da Cultura (MinC) e Educação (MEC) desde 2006. Para tanto, a coordenadora da Frente Parlamentar Mista do Livro e Leitura e idealizadora da audiência, deputada Fátima Bezerra (PT/RN), lançou manifesto durante o encontro para que o Executivo envie ao Congresso um projeto de lei (PL) sobre o assunto. A ideia é colher assinaturas até o fim do mês, quando a parlamentar entregará o documento à ministra da Cultura, Marta Suplicy.

“Demos mais um passo para fomentar, institucionalizar e fortalecer uma política pública que considero estratégica. É fundamental que o acesso ao livro seja encarado como política de Estado. Vamos fazer andar o projeto sobre o fundo setorial do livro, leitura e literatura; vamos cobrar do governo o envio dos projetos que institui o PNLL como lei, e que cria o Instituto Nacional do Livro, da Leitura e da Literatura”, enfatizou Fátima Bezerra.

Para o secretário executivo do PNLL, José Castilho, além de tornar o plano uma política de Estado, é esse tripé que fará a diferença para a democratização do acesso ao livro e fortalecimento da leitura. Segundo ele, não há divergências em relação à necessidade de tornar o Brasil um país de leitores, mas reforçou que, ao mesmo tempo, a inexistência de políticas públicas fragiliza as iniciativas. “Não podemos ficar à mercê das mudanças de governo. O Estado funciona com marcos legais e investimentos. E essa lei vai balizar o restante das nossas necessidades. O projeto está pronto e acredito que muito em breve deve chegar ao Congresso Nacional.”

Fabiano dos Santos, diretor do Livro, Leitura e Literatura do MinC, reforçou a importância da institucionalização do plano. Segundo ele, até agora o que se construiu foi uma política de livro, não de leitura, “e esta precisa avançar”.

“Talvez seja a hora de termos o PAC da formação das pessoas”, destacou o deputado José Stédile (PSB/RS), em referência ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) desenvolvido pelo governo federal desde o governo Lula. Stédile reforçou a falta de interesse de prefeituras em investir em bibliotecas, diminuindo o acesso à leitura da população que não tem recurso para adquirir livros.

Boas práticas

Em contrapartida, várias experiências independentes de incentivo à leitura são realizadas Brasil afora e duas delas foram apresentadas durante o debate. São bibliotecas comunitárias implantadas em escolas pelo Instituto Ecofuturo e as oficinas e rodas de leitura promovidas pela organização Vaga Lume em comunidades tradicionais e rurais na Amazônia Legal.

Mas trabalhos independentes, muitas vezes, encontram barreiras. A falta de metodologia para avaliar os resultados obtidos nas oficinas e rodas de leitura da Vaga Lume, por exemplo, tem sido um obstáculo para o avanço do trabalho. A historiadora Sylvia Guimarães, uma das idealizadoras do projeto, aproveitou o debate para pedir aos parlamentares e aos membros do Executivo que olhem para essas iniciativas e pensem, por exemplo, editais e políticas que contemplem quem tem know-how. Também sugeriu à academia que faça parcerias com essas instituições para que pesquisas sobre resultados obtidos, por exemplo, possam ser realizadas.

Patrícia Lacerda, do Instituto C&A, uma das parceiras das escolas comunitárias do Instituto Ecofuturo, lembrou que se tem pouco tempo até a próxima eleição e que é preciso agilidade na formulação e aprovação dessa lei que torne livro e leitura políticas de Estado.

Levar esse debate para a ponta também foi uma demanda apresentada. Ruivo Lopes, integrante da Rede de Saraus da Periferia, de São Paulo, destacou que o PNLL pode salvar vidas nas periferias das cidades. “Com o acesso à leitura, a gente pode mudar o futuro dos jovens da periferia, a gente pode mudar a cara do mapa da violência desse País”, disse.

*Fonte: Câmara dos Deputados e Blog do Galeno 

FNDE compra 137,8 milhões de livros didáticos para 2014

O valor médio de cada livro ficou em R$ 7,63. A negociação leva em conta as tiragens totais, as tiragens médias e o número de cadernos tipográficos de cada editora (cada conjunto de 16 páginas no miolo do livro), que tiveram preço médio de R$ 0,4255

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) investirá R$ 1,127 bilhão na aquisição de livros didáticos impressos, versões acessíveis e objetos digitais de apoio ao ensino que serão utilizados na educação básica pública a partir do próximo ano letivo.

No total, serão comprados 137,8 milhões de exemplares, de 25 editoras, para os ensinos Fundamental e Médio.

Foram adquiridas obras de todas as disciplinas para todos os alunos dos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), num total de 75,6 milhões de exemplares, e mais 62,2 milhões de unidades de reposição e complementação para os anos iniciais do Ensino Fundamental e Ensino Médio. No total, o governo federal adquiriu 2.511 títulos para as duas etapas de ensino.

A partir da assinatura de contrato com o FNDE, as editoras começarão a produzir os livros que serão entregues nas escolas públicas de todo o país antes do começo do ano letivo de 2014. Cada exemplar deve ser aproveitado por três anos, sendo passado de um estudante a outro ao final de cada período letivo. 

A exceção fica para os livros consumíveis de alfabetização dos anos iniciais do Ensino Fundamental, mais filosofia e sociologia do Ensino Médio, e também língua estrangeira dos dois níveis, que não precisam ser devolvidos.