Por Fabio Arruda Mortara*
No
contexto das eleições de 2014 para presidente da República, governadores de
Estado, senadores, deputados federais e estaduais, compete às lideranças
classistas e aos empresários a responsabilidade do engajamento cívico e
político. É importante que se articulem com o propósito de preconizar os
avanços necessários à retomada de níveis mais consistentes de crescimento
econômico e solução dos problemas nacionais, em sintonia com os anseios da
sociedade.
É
premente perseverar na busca de um ambiente menos hostil aos negócios, por mais
segurança jurídica e políticas públicas, inclusive a econômica, mais
horizontais e holísticas e menos voltadas ao varejo das emergências e ao ritmo
dos improvisos. A Nação, além das sempre postergadas reformas estruturais (política,
tributária, previdenciária e trabalhista), precisa avançar para uma nova cultura
de Estado, multiplicar sua produtividade e reconquistar a competitividade de
sua indústria.
O
parque impressor brasileiro é parte viva desse processo e marcará presença! Além disso, segue empenhado nas suas batalhas
específicas, que terão ênfase em sua agenda para 2014. Conforme ocorreu em
2013, deveremos realizar este ano o Encontro Nacional dos Sindicatos da
Indústria Gráfica, numa inédita mobilização em prol das medidas necessárias ao
fortalecimento do setor, constituído por mais de 20 mil empresas e empregador
de 220 mil trabalhadores. Seguimos mobilizados politicamente, na esteira de
três importantes vitórias obtidas em 2013 (a extinção da sobretaxa sobre o
imposto de importação de seis tipos de papel para impressão; a desoneração da
folha de pagamentos para o segmento de embalagens; e a possibilidade de compra
de embalagens, com o uso do cartão BNDES).
Aguardamos
desfecho favorável, depois de anos de espera, ao fim do histórico conflito
tributário entre ICMS e ISS no setor gráfico. O Projeto de lei PLP 366/2013 já
foi aprovado no Senado e tramita na Câmara dos Deputados. Continuamos, ainda,
muito empenhados em outros desafios. Ingressamos recentemente na Comissão Interministerial
de Compras Públicas com pedido de margem de preferência para as aquisições de
livros e impressos nacionais por órgãos públicos. Mantemos, ainda, a bandeira
lançada no último Congraf, de que o Brasil invista 10% do PIB em educação, bem
como reivindicamos a desoneração tributária de cadernos, agendas e materiais
escolares em geral.
Prosseguimos
com as gestões relativas à redução das importações de produtos e serviços
gráficos, em especial aquelas feitas de modo clandestino ou de países que não
se pautam pelas normas econômicas civilizadas do capitalismo democrático.
Também nos mantemos renitentes na reivindicação pela alíquota “zero” de
PIS/Cofins na impressão de livros, segmento que continua fortemente atacado
pelas gráficas chinesas. Do mesmo modo, reiteramos nosso empenho pela redução
da carga tributária das embalagens de alimentos da cesta básica. Para mostrar à
sociedade o significado econômico de nosso setor e o seu caráter sustentável,
trabalharemos com afinco para a implantação no Brasil da campanha Two Sides,
vitorioso movimento internacional voltado a enfatizar a importância da cadeia
produtiva da comunicação impressa.
Também
estamos difundindo a importância da disseminação nacional do Cartão Material
Escolar, que permite aos governos estaduais e às prefeituras substituírem as
licitações para a compra de cadernos, agendas e outros produtos destinados aos
alunos, pela disponibilização de recursos para que os próprios estudantes
efetuem a compra na rede varejista. O modelo, implantado com sucesso no
Distrito Federal e em outras cidades, mitiga a corrupção, dá às crianças e
jovens das escolas públicas o poder de escolha e estimula o comércio local, com
a geração de emprego e renda na região.
É
decisivo que o debate eleitoral aborde com seriedade os temas mais relevantes
para o equacionamento dos problemas, a expansão do PIB, a melhoria da qualidade
da vida e o atendimento às prioridades nacionais. Nesse sentido, o setor
empresarial e suas entidades de classe devem fazer valer o modelo da democracia
participativa, de modo que o exercício político seja vetor do desenvolvimento.
*Presidente da Associação Brasileira da
Indústria Gráfica (ABIGRAF Nacional) e do Sindicato das Indústrias Gráficas no
Estado de São Paulo (SINDIGRAF) e coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva do
Papel, Gráfica e Embalagem (Copagrem) da Fiesp
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