O Ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou, no dia 08 de abril, duas medidas que desoneram os tributos de vários setores da economia, entre eles os de mídia e comunicação, beneficiando, diretamente, os setores de jornais, revistas, livros, rádio, televisão e internet.
Estima-se que o setor economize R$ 1,2 bilhão a partir da substituição da cobrança de 20% sobre a folha de pagamento pela arrecadação de 1% a 2% sobre o faturamento das empresas. Além das companhias de mídia, foram desonerados também os setores de transporte e construção. As novas medidas entram em vigor em 1º de janeiro de 2014.
A desoneração varia de R$ 9 milhões a R$ 565 milhões, de acordo com o setor produtivo. De acordo com o Ministério da Fazenda, todos os setores de comunicação passam a contribuir com 1% da receita.
A redução de encargos ficou distribuída da seguinte maneira: Impressão de Jornais, Livros, Revistas e Outras Publicações Periódicas, R$ 155 milhões; Edição de Livros, R$ 37 milhões; Edição de Jornais, R$ 40 milhões; Edição de Revistas, R$ 32 milhões; Edição Integrada à Impressão de Jornais, R$ 262 milhões; Edição Integrada à Impressão de Revistas, R$ 39 milhões; Atividades de Rádio, R$ 127 milhões; Atividades de Televisão Aberta, R$ 565 milhões e Portais, Provedores de Conteúdo e Outros Serviços de Informação na Internet, R$ 9 milhões.
Segundo informou o ministro em entrevista coletiva, o projeto é parte da reforma tributária, que já desonerou 42 setores econômicos, além dos 14 divulgados hoje. E o objetivo é aumentar a competitividade, o emprego e a formalização da mão de obra nestas áreas.
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