Reunião do Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura

Em reunião do Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura, realizada ontem em Brasília, foram apresentados importantes assuntos relativos à criação do Fundo Pró Leitura

Bernardo Gurbanov, vice-presidente da CBL, membro efetivo deste Colegiado, em consonância com o SNEL, apresentou considerações sobre o Fundo Pró Leitura.

A ideia da criação de um Fundo Pro-Leitura surgiu por ocasião da desoneração do PIS/COFINS em dezembro de 2004 quando a alíquota foi reduzida a zero. As propostas para a criação do fundo vislumbradas até o momento, como a criação da CIDE DO LIVRO não amadureceram.

No caso da CIDE DO LIVRO foram apontadas falhas na sua forma conceitual, uma vez que a cobrança do percentual de 1% sobre faturamento de livrarias, distribuidoras e editoras se caracterizaria imposto "em cascata". Além disso, estima-se que o preço final ao consumidor poderia ter um incremento de 2.1%.

Enquanto estas propostas eram estudadas, o mercado editorial se comprometeu a contribuir com a finalidade de implementar ações de incentivo à leitura.

Embora o Fundo Pró-Leitura nunca tenha sido oficialmente instituído, o segmento editorial se organizou instituindo uma contribuição voluntária que culminou na Criação do Instituto Pró-Livro que ao longo dos últimos anos incentivou uma série de programas de fomento à leitura e realizou pesquisas e diagnósticos sobre os hábitos de leitura no Brasil como é o caso da pesquisa Retratos da Leitura que desde então tem servido como norteadora de políticas públicas na área.

Além disso, o preço do livro caiu. Os números da pesquisa FIPE - produção e vendas do setor editorial brasileiro 2011, realizada pela Câmara Brasileira do Livro e pelo Sindicato Nacional de Editores aponta uma redução do preço médio do livro no Brasil, que recuou 6,11% nas vendas das editoras ao mercado em 2011. No acumulado entre 2004, quando as editoras tiveram isenção do PIS/COFINS, e 2011, a queda foi de 21,8%. Descontada a inflação, significa decréscimo real de 44,9%.

É importante destacar que mesmo diante da considerável queda do preço médio do livro, percebe-se uma desaceleração de 9,77% da venda para o mercado no ano de 2011 com relação a 2010 conforme aponta a pesquisa citada. Atribui-se este resultado aos seguintes fatores: do ponto de vista macroeconômico é necessário considerar que no ano de 2011 a crise econômica internacional injetou pessimismo no mercado interno o que levou à redução no consumo de livros pelas famílias, além disso, o elevado endividamento dos brasileiros e o estímulo do governo a alguns setores específicos da economia, acabaram por impactar na performance dos demais segmentos.

Diante deste cenário fica claro que instituir qualquer tipo de tributo sobre o faturamento de venda de livros poderá resultar em efeito contrário ao almejado. Uma vez que o que se busca é ampliar os índices de leitura no Brasil e o aumento do custo na produção editorial pode impactar no preço final do livro ao consumidor o que consequente significa menor acesso ao livro.

Finalmente esta iniciativa toma rumo contrário às medidas adotadas pelo Governo Federal que tem desonerado um grande numero de setores produtivos sem a exigência de qualquer contrapartida. Aliás, a importância estratégica do livro e da leitura para o País justifica a facilitação e barateamento deste produto através de incentivos fiscais.

Diante disso, a Câmara Brasileira do Livro apoia a criação de mecanismos de fomento ao livro e à leitura como a criação de fundo especifico com esta finalidade. Entretanto sua constituição e fontes de recurso devem ser criteriosamente analisadas devendo ser considerado o cenário econômico atual, que é bastante diferente do ano de 2004. Uma proposta concreta apresentada foi a destinação para o Fundo de 1% do IR devido pelas editoras.

Gurbanov defendeu que a atuação do Colegiado Setorial do Livro e da Leitura tem uma importante missão: a de apresentar sugestões que de fato possam incrementar o hábito de leitura no país, através de propostas de ampliação de bibliotecas, fortalecimento de livrarias, formação de mediadores de leitura e qualificação de professores.

Estes últimos, conforme constatado pela primeira vez na pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, são os maiores influenciadores no hábito da leitura, resposta dada por 45% dos entrevistados. É, portanto fundamental proporcionar aos educadores condições reais de plantar a semente do hábito da leitura.