O
brasileiro lê, em média, quatro livros por ano – menos da metade do que é lido,
por exemplo, em Portugal, onde a média é de 8,5 livros por ano. O dado é
apontado na pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil”, divulgada em março deste
ano e revela um decréscimo do número de livros lidos pela população, que em
2007 era de 4,7 livros por ano. Para debater a importância de políticas
públicas que incentivem a leitura e democratizem o acesso ao livro, as
comissões de Educação e de Cultura realizaram uma audiência pública na última
terça-feira (1), na Câmara dos Deputados.
O
debate apontou para a necessidade de transformar em lei o Plano Nacional do
Livro e Leitura (PNLL), desenvolvido pelos ministérios da Cultura (MinC) e
Educação (MEC) desde 2006. Para tanto, a coordenadora da Frente Parlamentar
Mista do Livro e Leitura e idealizadora da audiência, deputada Fátima Bezerra
(PT/RN), lançou manifesto durante o encontro para que o Executivo envie ao
Congresso um projeto de lei (PL) sobre o assunto. A ideia é colher assinaturas
até o fim do mês, quando a parlamentar entregará o documento à ministra da
Cultura, Marta Suplicy.
“Demos
mais um passo para fomentar, institucionalizar e fortalecer uma política
pública que considero estratégica. É fundamental que o acesso ao livro seja
encarado como política de Estado. Vamos fazer andar o projeto sobre o fundo
setorial do livro, leitura e literatura; vamos cobrar do governo o envio dos
projetos que institui o PNLL como lei, e que cria o Instituto Nacional do
Livro, da Leitura e da Literatura”, enfatizou Fátima Bezerra.
Para
o secretário executivo do PNLL, José Castilho, além de tornar o plano uma
política de Estado, é esse tripé que fará a diferença para a democratização do
acesso ao livro e fortalecimento da leitura. Segundo ele, não há divergências
em relação à necessidade de tornar o Brasil um País de leitores, mas reforçou
que, ao mesmo tempo, a inexistência de políticas públicas fragiliza as
iniciativas. “Não podemos ficar à mercê das mudanças de governo. O Estado
funciona com marcos legais e investimentos. E essa lei vai balizar o restante
das nossas necessidades. O projeto está pronto e acredito que muito em breve
deve chegar ao Congresso Nacional.”
Fabiano
dos Santos, diretor do Livro, Leitura e Literatura do MinC, reforçou a
importância da institucionalização do plano. Segundo ele, até agora o que se
construiu foi uma política de livro, não de leitura, “e esta precisa avançar”.
“Talvez
seja a hora de termos o PAC da formação das pessoas”, destacou o deputado José
Stédile (PSB/RS), em referência ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
desenvolvido pelo governo federal desde o governo Lula. Stédile reforçou a
falta de interesse de prefeituras em investir em bibliotecas, diminuindo o
acesso à leitura da população que não tem recurso para adquirir livros.
Boas práticas
Em
contrapartida, várias experiências independentes de incentivo à leitura são
realizadas Brasil afora e duas delas foram apresentadas durante o debate. São
bibliotecas comunitárias implantadas em escolas pelo Instituto Ecofuturo e as
oficinas e rodas de leitura promovidas pela organização Vaga Lume em
comunidades tradicionais e rurais na Amazônia Legal.
Mas
trabalhos independentes, muitas vezes, encontram barreiras. A falta de
metodologia para avaliar os resultados obtidos nas oficinas e rodas de leitura
da Vaga Lume, por exemplo, tem sido um obstáculo para o avanço do trabalho. A
historiadora Sylvia Guimarães, uma das idealizadoras do projeto, aproveitou o
debate para pedir aos parlamentares e aos membros do Executivo que olhem para
essas iniciativas e pensem, por exemplo, editais e políticas que contemplem
quem tem know how. Também sugeriu à academia que faça parcerias com essas
instituições para que pesquisas sobre resultados obtidos, por exemplo, possam
ser realizadas.
Patrícia
Lacerda, do Instituto C&A, uma das parceiras das escolas comunitárias do
Instituto Ecofuturo, lembrou que se tem pouco tempo até a próxima eleição e que
é preciso agilidade na formulação e aprovação dessa lei que trone livro e
leitura política de Estado.
Levar
esse debate para a ponta também foi uma demanda apresentada. Ruivo Lopes,
integrante da Rede de Saraus da Periferia, de São Paulo, destacou que o PNLL
pode salvar vidas nas periferias das cidades. “Com o acesso à leitura, a gente
pode mudar o futuro dos jovens da periferia, a gente pode mudar a cara do mapa
da violência desse País”, disse.
*Fonte:
Escrito por Câmara dos Deputados e Blog do Galeno - Sex, 11 de Outubro de 2013 12:56
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