Senado da França aprova por unanimidade lei 'anti-Amazon'

Empresa não poderá vender livros com descontos de 5% e frete gratuito por prejudicar livreiros menores

Fonte: Andrei Netto, correspondente / Paris - O Estado de S.Paulo

O Senado da França aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que proíbe revendedores de livros por e-commerce de acumular dois benefícios ao consumidor: descontos generalizados de 5% sobre o preço de tabela de cada exemplar e a entrega gratuita. 

O texto não faz referências específicas, mas tem alvo certo: Amazon. Nos últimos 10 anos, a empresa americana conseguiu abocanhar 80% do mercado de livros vendidos pela internet oferecendo as duas vantagens: redução de preço e entrega gratuita.

A decisão do Senado foi aprovada por unanimidade. Desde 1981 a legislação fixa o preço dos livros na França ao valor estabelecido por seus editores. Ao vendedor, cabe o direito de conceder no máximo 5% de desconto. A lei vigorou sem contestações até o comércio eletrônico se intensificar, nos últimos 15 anos. Ao chegar à Europa, a Amazon trouxe consigo a mesma política dos Estados Unidos: a entrega gratuita.

Na prática, o gigante do e-commerce americano se igualou em condições às livrarias físicas e aos livreiros independentes, com duas vantagens: a facilidade de encontrar um livro e a comodidade de recebê-lo em casa, sem custos adicionais.

O resultado foi um crescimento avassalador das vendas, com a generalização da internet e de smartphones. Em 2013 o mercado conquistado pelas livrarias digitais chegou a 17% - e 80% do total cabe à Amazon, que supera a francesa Fnac.

Crise 

Com isso, 3,5 mil livrarias e livreiros independentes da França - a maior densidade do mundo por habitante - sofrem a concorrência. A crise gerou protestos, e o Ministério da Cultura do governo socialista de François Hollande elaborou o projeto de lei para "equilibrar" comércio digital e físico. O resultado foi o texto aprovado ontem.

Embora a medida tenha impacto direto para o consumidor, que pagará mais, a ministra da Cultura, Aurélie Filippetti, comemorou. "Esta lei não existe para travar a venda de livros online, mas para garantir uma concorrência justa", argumentou a ministra pelo Twitter.

Ao jornal Le Monde, Guillaume Husson, delegado do Sindicato de Livrarias Franceses (SLF), menosprezou o aumento de preços para a Amazon. "A lei é um símbolo muito poderoso, se lembramos que a propaganda da Amazon e da Fnac gira essencialmente em torno da gratuidade", entende. "Mas o livro será sempre mais caro na livraria do que na internet."

A Amazon lamentou a decisão. "Toda medida visando a aumentar o preço do livro na internet penaliza antes de mais nada o consumidor francês, reduzindo seu poder de compra", respondeu a empresa.